Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Síntese na redação forense

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

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Proprietária da Daslu deve processar União

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

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Terri e o nosso Estado de Direito

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Quem integra o bando de covardes

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.